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O Supremo Tribunal Federal e o marco temporal: uma década de impasses

Por: Giulia Fernandes Dias É de conhecimento geral que o Marco Temporal está sendo julgado na Suprema Corte brasileira, e, para muitos, isso pode parecer um verdadeiro ‘acontecimento’ e até mesmo incitar uma certa curiosidade sobre o que está sendo posto em jogo quando nos referimos ao tema. Porém, ao analisarmos a história da demarcação de terras indígenas (TIs) no Brasil, no período pós-constituinte, veremos que o Supremo Tribunal FederalContinuar lendo “O Supremo Tribunal Federal e o marco temporal: uma década de impasses”

Judiciário como participante ativo na definição das sensibilidades jurídicas

Por: Karina Nathércia Usualmente, há muito interesse em realizar estudos sociológicos com foco nos comportamentos individuais, da sociedade como um todo, de instituições privadas com papel proeminente no contexto social, como a mídia, e do Estado, mas nas suas vertentes, sobretudo, legislativa e executiva. Ao longo do tempo, percebeu-se que o Judiciário se tornou importante ator político em nosso regime democrático, definidor dos rumos políticos do país em diversas situações.Continuar lendo “Judiciário como participante ativo na definição das sensibilidades jurídicas”

O CASO FERNÁNDEZ PIETRO & TUMBEIRO VS. ARGENTINA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO E SEUS HORIZONTES DE POSSIBILIDADES NO CENÁRIO BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA POLICIAL

Por: Gisele Vicente Meneses e Maria Adélia Gomes O presente artigo adota enquanto objeto o estudo dos critérios e protocolos utilizados no controle judicial relativo ao caso de violência policial submetido ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), qual seja, o Caso Carlos Alberto Fernández Prieto e Carlos Alejandro Tumbeiro vs. Argentina (Caso n. 12.315 – Prieto & Tumbeiro vs. Argentina). Em sentença[1] prolatada na data de um de setembroContinuar lendo “O CASO FERNÁNDEZ PIETRO & TUMBEIRO VS. ARGENTINA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO E SEUS HORIZONTES DE POSSIBILIDADES NO CENÁRIO BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA POLICIAL”

A HISTORIOGRAFIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTINENTE AFRICANO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL SUL-AFRICANA

Por: Hemerson Pereira de Souza Alves O continente africano, por anos, foi um local marginalizado e desumanizado pelos povos ocidentais. Nesse sentido, a partir de uma reflexão histórica, nota-se algumas encruzilhadas entre os direitos fundamentais europeus – manifestados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) – e os direitos que eram (des)empregados aos povos africanos na “tentativa” de universalização. Sendo assim, nesse artigo busco analisar a experiência constitucional sul-africana eContinuar lendo “A HISTORIOGRAFIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTINENTE AFRICANO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL SUL-AFRICANA”

*Artigos novos todas as quintas-feiras, às 12h.